Segundo o Código de Processo Penal, no… (IBFC 2014)

Questões de Direito Processual Penal · IBFC

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresIBFC 2014

PC-SE

Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, julgar-se-á quebrada a fiança, exceto:

AQuando o acusado descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.BQuando o acusado resistir injustificadamente a ordem judicialCQuando o indiciado praticar nova infração penal dolosa ou culposa.DQuando o acusado deliberadamente praticar ato de obstrução ao andamento do processo.

Mais questões de Prisões e medidas cautelares

FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
FundatecAnalise a sentença abaixo: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em…
FundatecConsiderando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo: A prisão preventiva executar-se-á por mandado, do qual é obrigatório constar, dentre outros…
FGVIsabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas…
FGVYago, adolescente de 17 anos, cumpre medida socioeducativa de internação, pela prática de ato infracional análogo a latrocínio. Após completar 18 anos, Yago evade-se da unidade de…

Ver as 317 questões de Prisões e medidas cautelares

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.