Lei Orgânica Municipal

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Conforme previsto na Lei Orgânica de Uberaba, tendo sido aprovado projeto de lei pela Câmara de Vereadores que o Prefeito considere, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, a medida adeq…

Vunesp· Pref Guararema· 2023

De acordo com a Lei Orgânica de Guararema, as ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas com base, entre outros princípios,…

Fundatec· CM São Gabriel· 2023

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Gabriel, o Município poderá celebrar convênios com a União, Estado e outros Municípios para a realização de obras ou serviços públicos de interesse comum. Assinado o co…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, constituem objetivos fundamentais do Município de Bauru:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-Lá/RS Processo Seletivo Público N°· 2023

Baseando-se na Lei Orgânica de Xangri-Lá, o dia 26 de março é:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS Concurso Público N°· 2023

Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, os idosos aposentados residentes e domiciliados no município de Porto Xavier têm direito a uma passagem municipal de ida e volta:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS Concurso Público N°· 2023

Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Professores EBTT· 2023

De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº· 2023

O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé dispõe, em seu Art. 6, que a Rede Municipal de ensino será própria e compreenderá os seguintes níveis de ensino mantidos pelo Poder Público Municipal: I. Ed…

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

Segundo a Lei Complementar 95/98, assinale a afirmativa incorreta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Butiá· 2023

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I. É permitida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração de parques, praças, jardins, largos públicos e vias públicas, desde que aprov…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Assinale a alternativa que está em conformidade com o o disposto na Lei Complementar n 95/1998 (Dispõe sobre elaboração, redação, alteração e consolidação das leis).

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Com relação ao saneamento básico, a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte determina que o Município mantenha sistema de limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final do lixo. Sobre o processo seletivo dos…

Vunesp· CM Aparecida· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aparecida, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Guararema· 2023

Com base na Lei Orgânica do Município de Guararema/ SP, a respeito da Saúde, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Guararema· 2023

Com relação às penalidades previstas na Lei Municipal no 2.564/2009, que trata do combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue, febre amarela e encefalite equina, assinale a alternativa correta.

URI· Pref Entre-Ijuís· 2023

Marque a única alternativa incorreta de acordo com a proposição a seguir: Conforme o artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Entre-Ijuís, é dever do município em colaboração com o Estado:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas, Balneário Pinhal pode celebrar convênios com a União, o Estado e Mun…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Parauapebas, Lei nº 1 de 22/12/2009,

FADESP· Pref Bagre· 2023

De acordo com a Lei orgânica do Município de Bagre,