Lei Orgânica Municipal

FGV· Pref Macaé· 2024

Antônio almejava concorrer a um cargo eletivo na eleição municipal que seria realizada no ano seguinte. Por tal razão, realizou sondagens junto a alguns partidos políticos cujas ideologias mais se afeiçoavam às suas, al…

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

Em sua lei orgânica o Município de Vitorino prevê o atendimento a crianças no ensino préescolar para qual faixa etária?

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Em relação às previsões da Lei Orgânica do Município de Uberaba sobre Educação, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á sadia q…

FCC· SEAD PI· 2024

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, compete aos Secretários de Estado, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa informações pedidas por escrito e especificadamente pela Mesa Diretora, import…

Vunesp· CM Jaboticabal· 2024

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal a respeito das contas do Município, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Paulo Bento· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, que é a lei que estabelece a organização do Município, são considerados bens do Município, EXCETO:

Fundatec· Pref D Francisca· 2024

De acordo com as disposições do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes instrumentos normativos: I. Emendas à Lei Orgânica. II. Medidas provis…

FCC· SEAD PI· 2024

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, compete aos Secretários de Estado, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa informações pedidas por escrito e especificadamente pela Mesa Diretora, import…

Fundatec· CM Venâncio Aires· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Determinado projeto de lei foi aprovado no âmbito da Câmara de Vereadores de Miracema e seguiu para o gabinete do prefeito para fins de apreciação. Dentre as disposições a seguir, assinale a INCORRETA de acordo com o qu…

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:

Vunesp· APS· 2024

A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. Em relação à administração do porto, também denominada autoridade portuária, à luz da Lei…

Fundatec· Pref Londrina· 2024

A Lei Municipal nº 11.535/2012 de Londrina tem em sua disposição preliminar que:

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Melquíades, após aprovação em concurso e em sua primeira semana de exercício em cargo lotado na Procuradoria do Município de Divinópolis, recebeu de seu superior imediato a incumbência de elaborar cartilha informativa a…

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei O rgânica do Município de Catanduva (SP).

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o teor normativo previsto no Decreto-Lei nº 201/67, considere as seguintes assertivas acerca dos permissivos para que a Câmara casse o mandato de Vereador: I– quando ocorrer falecimento, renúncia por escri…

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

Os conselhos municipais de políticas públicas e de direitos são órgãos autônomos, paritários e de caráter deliberativo, que tem como função propor, fiscalizar, controlar, deliberar e acompanhar as ações desenvolvidas em…

Fundatec· Pref Alegria· 2024

Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de jane…

IDESG· Pref Irupi· 2024

Analise as seguintes afirmações referentes à fixação das divisas distritais, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Irupi/ES: I. A delimitação das divisas distritais deve dar preferência a formas geográfi…