Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

No que tange às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista que at…

IBFC· SESACRE· 2022

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de uso compartilhado de dados.

Cebraspe· TRT 8· 2022

A Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados — dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, e aplica-se a

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, traz alguns conceitos importantes. Assinale a alternativa que apresente corretamente o conceito de anonimização para os fins da LGPD.

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Considerando a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O tratamento de dados pode ser realizado mediante consentimento pelo titular. II. O…

FCC· TRT 4· 2022

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n 13.709/2018, o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religios…

Quadrix· CRN 4· 2022

O tratamento de dados pessoais de crianças dispensa o consentimento específico dos pais ou do responsável legal.

Quadrix· CFO· 2022

Banco de dados refere-se a um conjunto estruturado de dados pessoais em um sistema necessariamente eletrônico.

Quadrix· CFO· 2022

Dado pessoal consiste em informação relacionada a qualquer pessoa, física ou jurídica, identificável ou não.

Instituto AOCP· TRT· 2022

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos: I. o livre aces…

Cebraspe· ICMBio· 2022

As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e princípios como o da adequação, havendo compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do trata…

FCC· SEDU ES· 2022

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Tal definição, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, refere-se ao:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2022

O tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis, previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), somente poderá ocorrer sem o consentimento do titular nas hipóteses em que forem indispensáveis…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade e do ressarcimento de danos de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).

Consulplan· SEED PR· 2022

A Lei nº 9.610/1998 legisla sobre os direitos autorais. Considere alguns exemplos de obras protegidas pela Lei nº 9.610/1998. I. Obras dramáticas e dramático-musicais. II. Composições musicais, sendo apenas aquelas com…

FCC· TRT· 2022

Considere os dados pessoais sobre: I. Origem racial ou étnica. II. Identificação e endereço. III. Convicção religiosa. IV. Filiação a organização de caráter político. Dentre os itens apresentados, a Lei Geral de Proteçã…

PROGEP FURG· FURG· 2022

Leia as afirmações a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019). I - No Capítulo I, segundo o Art. 4º, a Lei nº 13.70…

IBFC· SESACRE· 2022

No que diz respeito às definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição de bloqueio.

CSEP IFPI· IF PI· 2022

Vazamento de atestado médico indicando que o funcionário era portador de HIV pelo RH da empresa: "A impressora utilizada pelo setor de recursos humanos era compartilhada com demais setores da empresa, mesmo o primeiro s…

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

No que tange às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista que at…