Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.

FCC· PM AP· 2022

Sobre o crime de tortura, considere: I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confi…

Fundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022

A Lei n.º 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que:

Fundatec· PP RS· 2022

Nos termos da Lei nº 9.455/1997, o crime de tortura é considerado:

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

A caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, como crime de tortura, dispensa, para seu aperfeiçoamento, o especial fim de agir por parte…

UFMT· PM MT· 2022

Com base na Lei nº 9.455/1997, que dispõe sobre os crimes de tortura, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe…

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

O crime de tortura

FGV· TJ MG· 2022

Considerando as Leis nº 9.455/1997, 8.137/1990 e 10.826/2003 e a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir. I. O policial militar condenado pelo crime disposto no Art. 1º, incis…

FGV· PM AM· 2022

Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale a afirmativa correta.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

O crime de tortura e suas circunstâncias são tipificados em lei penal especial. Sobre o delito em questão, assinale a alternativa correta.

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO· 2022

No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Pocahontas Mar foi submetida a investigação acusada de ter cometido crime de roubo contra instituição financeira de âmbito nacional, que gerou prejuízo de milhões de reais. Seu nome foi incluído no inquérito criminal ap…

IBFC· SEJUSP MG· 2022

Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura). I. O crime de tortura é afiançável e suscetível de graça ou anistia. II. Aquele que se omite em face das condutas qu…

Cebraspe· PM RO· 2022

A respeito do crime de tortura, previsto na Lei n.º 9.455/1997, e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

FCC· SEC BA· 2022

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

A Lei nº 9.455, de 07/4/1997, define os Crimes de Tortura. De acordo com a referida norma, associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s) e, ao final, assinale a alternativa com a sequência…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

Um auxiliar educacional condenado por emprego de violência contra um interno menor de idade sob sua guarda, com base na Lei da Tortura, condenado a pena máxima, ficará recluso por:

IDIB· PM ES· 2021

No dia 2 de janeiro de 2019, Maria das Dores, policial militar, agiu com violência e causou intenso sofrimento mental contra o pastor Paulinho da Bíblia, pois não suportava mais as pregações religiosas do mesmo pela viz…

CETAP· SEAP PA· 2021

Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las:

CETAP· SEAP PA· 2021

De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura: