Questões de Legislação Penal Especial · Selecon
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Selecon 2022
Pref São Gonçalo
Questão de Legislação Penal Especial
Pocahontas Mar foi submetida a investigação acusada de ter cometido crime de roubo contra instituição financeira de âmbito nacional, que gerou prejuízo de milhões de reais. Seu nome foi incluído no inquérito criminal após confissão obtida depois de grave ameaça do partícipe no evento, Osiris Atum, que também indicou outros integrantes da quadrilha que realizou o ato. Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter confissão da vítima, caracteriza o crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.