Question

No dia 2 de janeiro de 2019, Maria das Dores, policial militar, agiu com violência e causou intenso sofrimento mental contra o pastor Paulinho da Bíblia, pois não suportava mais as pregações religiosas do mesmo pela vizinhança. Do ato em questão, resultou lesão gravíssima, de forma que Paulinho da Bíblia nunca mais conseguiu falar. Nesse caso, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) Caso Maria das Dores seja condenada pela prática de tortura, haverá a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Answer

B) Como o crime em questão resultou em lesão gravíssima, a pena de reclusão será de oito a dezesseis anos.

Answer

C) Como não há possibilidade de prática de crime de tortura em razão de discriminação religiosa, Maria das Dores não poderá ser responsabilizada criminalmente.

Answer

D) A conduta de Maria das Dores não configura nenhum crime, já que agiu em legítima defesa.

Answer

E) Não se trata de crime de tortura, pois não houve sofrimento físico.

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