Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Com a intenção de obter informações sobre a organização do tráfico de drogas, guardas municipais submetiam moradores a interrogatórios, causando-lhes sofrimento f ísico e mental, por meio de emprego de violência e grave…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

Considerando-se o expressamente disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA dentre as exibidas a seguir.

IBFC· IAPEN AC· 2023

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 (e suas alterações), que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PREFEITURA DE BOA VISTA - GUARDA· 2023

No que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.

IDIB· PM ES· 2023

Tendo em vista as premissas da Lei Federal nº 9.455 de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. Com isso, assi…

Vunesp· PC RR· 2022

Sobre a Lei no 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.

Fundatec· PP RS· 2022

Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· MPE PA· 2022

A Lei nº 9.455/1997 define os crimes de tortura e dá outras providências. A partir das disposições prescritas no aludido diploma legal, pode-se afirmar que:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO· 2022

Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – mas não a sofrimento físico – imposto por funcionários da penitenciári…

Fundep· TJM MG· 2022

Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificaçõesdenomesfalsosemsuasfardas,abordaram em via pública pessoa suspeita de envolvimento com drogas. Ao primeiro contato, o sa…

CPCON· Pref Sousa· 2022

Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar:

FCC· SEC BA· 2022

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

IBADE· Pref SP· 2022

O crime de tortura é:

Fundatec· PP RS· 2022

Octávio, policial penal, com o objetivo de castigar o preso Daniel, que estava sob a sua custódia, aplicou diversos golpes, com uma tonfa, no corpo do detento, causando-lhe intenso sofrimento físico. O fato foi descober…

FADESP· PM PA· 2022

Sobre o crime de tortura, previsto na Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997, considere as afirmações a seguir. I- Configura-se crime de tortura a ação de submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, a intenso sof…

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022

José, após longa apuração, foi acusado pelo Ministério Público da prática do crime de tortura no exercício de suas funções públicas. Considerando a robustez das provas existentes, consultou o seu advogado a respeito das…

Selecon· Pref São Luís· 2022

Um grupo de policiais, com o propósito de obter informações de um detento sobre uma terceira pessoa supostamente envolvida em um delito, submete-o a socos e pontapés. Como consequência, o detento é acometido de sofrimen…

UFMT· PM MT· 2022

Leia a seguinte notícia: (...) Segundo denúncia do Ministério Público, o delegado M. T. F., na qualidade de agente público, contando com a colaboração de outros policiais e agentes públicos, constrangeu e torturou adult…

FCC· DPE MT· 2022

Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado