Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

Policial federal, na sua atividade legal, descobre que criminoso de alcunha Galego participara de assalto à Casa da Moeda, ocasião em que foram roubados seiscentos milhões de reais. De posse dessa informação, o agente d…

Cebraspe· MPU· 2010

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Vunesp· PM SP· 2010

Sobre o crime de tortura previsto na Lei n.º 9.455/97, é correto afirmar que

Cebraspe· MPU· 2010

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi atendido, seus pais recebam a informação de que ou anistia. deveriam arcar co…

COPS UEL· PC PR· 2010

Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPU· 2010

O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve, necessariamente, o delito de abuso de autoridade.

Cebraspe· MPU· 2010

É considerado crime de tortura submeter alguém, com dispositivo. Nessa situação hipotética, os pais da criança podem emprego de violência ou grave ameaça, a intenso recorrer ao Ministério Público para assegurar o direit…

FMZ· IAPEN AP· 2010

Nos termos da Lei nº. 9.455/97, no crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

A respeito do crime de tortura, assinale a alternativa correta.

FEPESE· PGE SC· 2010

Sobre a Lei de Tortura, assinale a alternativa incorreta.

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

Ainda a respeito da situação hipotética do texto III, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC PB· 2009

César, oficial da Polícia Militar, está sendo processado pela prática do crime de tortura, na condição de mandante, contra a vítima Ronaldo, policial militar. César visava obter informações a respeito de uma arma que ha…

CEPERJ· PC RJ· 2009

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

ACAFE· PM SC· 2009

Com relação aos crimes definidos na Lei n 9.455/97, que define os crimes de tortura, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Cebraspe· PC ES· 2009

O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.

IBDH· PC RS· 2009

Não constitui crime de tortura

Cebraspe· PC ES· 2009

Considerando que X, imputável, motivado por discriminação quanto à orientação sexual de Y, homossexual, imponha a este intenso sofrimento físico e moral, mediante a prática de graves ameaças e danos à sua integridade fí…

FGV· PC RJ· 2009

Com relação ao crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, analise as afirmativas a seguir: I. A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício…

Cebraspe· PC PB· 2009

Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.

Cebraspe· PF· 2009

A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.