Não constitui crime de tortura (IBDH 2009)

Questões de Legislação Penal Especial · IBDH

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)IBDH 2009

PC RS

Não constitui crime de tortura

Aconstranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causandl1-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;Bsubmeter pessoa presa ou sujeita à medida de segurança a sofrimento fisico ou mental, por intennédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal ;Cconstranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento tisico ou mental paru provocar ação ou omissão de natureza criminosa;Dsubmeter alguém, sob ·ua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento tisico ou mental, como fonna <lc aplicar castigo pessoal ou mechda ele caráter preventivo;Econstranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento flsico nu mental em razão de discriminação racial ou religiosa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.