Questão de Legislação Penal Especial

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens. 138 Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese É considerado crime de tortura submeter alguém, com dispositivo. Nessa situação hipotética, os pais da criança podem emprego de violência ou grave ameaça, a intenso recorrer ao Ministério Público para assegurar o direito ao fornecimento gratuito, pelo poder público, da prótese coclear ao sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe filho.