Questão de Legislação Penal Especial

Pedro e Geraldo, integrantes de equipes formadas 1 por policiais militares, investigavam a prática de roubo praticado por Francisco, de 65 anos, e Maria, grávida de 6 4 meses, com uso de arma de fogo. No roubo, em princípio, teriam sido subtraídos de Joaquim certa quantia em dinheiro, um relógio e um aparelho celular. Juntamente com os 7 policiais, Joaquim reconheceu o casal a poucos metros do local do roubo. Os policiais indagaram Francisco acerca do destino dos bens roubados, que respondeu que somente 10 havia subtraído um relógio, o qual havia vendido. Inconformados com a resposta, os policiais militares, para obterem a informação do destino e da localização dos 13 R$ 180,00 e do aparelho celular, constrangeram Francisco com emprego de violência consubstanciada em chutes no estômago e testículos e emprego de cassetete, sob comando 16 de Pedro, causando lesões corporais ao agredido. Geraldo colocou o cano de sua arma de fogo no interior da boca de Francisco, dizendo-lhe que iria matá-lo, 19 passando, a seguir, a fazer roleta russa no ouvido e atrás de sua cabeça, e efetuou um disparo próximo a Francisco, causando-lhe, assim, sofrimento mental. 22 De igual modo e circunstâncias, movidos pelo mesmo propósito, Pedro e Geraldo, acompanhados de outros policiais militares, constrangeram Maria, mediante violência 25 consubstanciada em cotoveladas, coronhadas, tapas na face, socos no estômago e genitália, colocando-a de joelhos, e provocaram sofrimento mental fazendo com ela roleta russa 28 dizendo que Francisco, que se encontrava a certa distância de Maria a critério dos policiais, já havia sido morto e que ela seria a próxima. 31 Pedro puxou Maria pelos cabelos, desferiu tapas em seu rosto e disse-lhe para rezar o último "Pai Nosso". Mediante seu sofrimento físico e mental e em virtude 34 do disparo efetuado próximo a Francisco, Maria implorou, desesperadamente, aos policiais que não a matassem, pelo amor de Deus.