Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto AOCP 2026
Pref V Conquista
Questão de Legislação Penal Especial
Tipo 01 – Página 13
Considerando a forma de organização da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.