Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Ápice 2025
Pref Mogeiro
Questão de Legislação Penal Especial
A LDB Nº 9.394/96, atualizada, determina que o currículo da educação básica deve ter base nacional comum e uma parte complementar, de acordo com características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. No que tange ao conteúdo do currículo do ensino fundamental: I- A prática da educação física é facultativa ao aluno que não tem prole. II- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar desde que o tempo mínimo de exibição mensal seja de 2 horas de duração. III- O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Está CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.