Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Vunesp 2025
Pref Itatiba
Questão de Legislação Penal Especial
Dispositivo legal que assegura a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liber dade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualifi cação para o trabalho. Tratase de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.