A Lei nº 9394/96, no título Da Organiza… (IAN 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · IAN

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IAN 2026

Pref Guaratinguetá

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

AElaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.BColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.CBaixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.DBaixar normas complementares para o sistema de ensino dos Estados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.