Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

NCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2009

No que tange à autorização e reconhecimento de cursos e credenciamento de instituições de ensino superior, a LDB9394/ 96, em seu artigo 46, diz que eles terão os seguintes prazos:

Vunesp· FUNDUNESP· 2009

Uma das principais finalidades do processo educacional é o desenvolvimento da cidadania. De acordo com essa afirmação, considere os seguintes objetivos educacionais: I. desenvolver uma base comum de conhecimentos no âmb…

Cebraspe· SEE DF· 2009

Considere que Roberto, monitor em uma escola classe de Sobradinho, pela manhã, e em um centro de ensino também de Sobradinho, à noite, pretende votar para a escolha de diretor e vice-diretor nas duas escolas em que atua…

Cebraspe· SEE DF· 2009

A lei proíbe a instituição de ensino de expedir históricos escolares, declarações de conclusão de séries e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, sendo essas atribuições da Secretaria de Estado da Educação.

CVEST IFPE· IF PE· 2009

Os princípios e fins da Educação para o Ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, abrange:

Marinha· Marinha· 2009

De acordo cora a Lei n° 9.394/1996, a formação dos profissio nais da educação deverá ter como um dos fundamentos

COMPERVE· UFRN· 2008

A avaliação do desempenho do estudante dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE – (Lei nº. 10 861 de 14 de abril de 2004). O ENADE será, então, apl…

CETRO· Pref Sorocaba· 2008

O artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 1996, que trata dos princípios e fins da educação brasileira, garante: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de li…

COMPROV UFCG· UFCG· 2008

O ordenamento jurídico da educação, ora vigente no país, é considerado como mais avançado, em relação a todos os precedentes, por conter aspectos referentes ao direito à educação, anteriormente não contemplados, como se…

COPEVE UFMG· UFMG· 2008

As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, e devem possuir nos seus quadros

CETRO· SEDUC SP· 2008

A mãe de José, menino de 7 (sete) anos de idade que cursou a pré-escola em instituição privada de educação infantil, foi até a escola pública próxima da sua residência, para matricular seu filho na 1ª série do Ensino Fu…

Cebraspe· IEMA ES· 2007

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, a educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio.

Cebraspe· Pref Limeira (SP)· 2006

A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que o currículo do ensino fundamental deverá ser adaptado pelos municípios de forma a atender às necessidades e aos interesses das áreas rurais.

Cebraspe· ANA· 2006

O livro de acordo com a Lei n.º 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro, é considerado material permanente no controle dos bens patrimoniais das bibliotecas públicas.

Fundatec· UERGS· 2005

Relativamente à educação superior, conforme a Lei 9.394, pode-se afirmar que:

NCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2004

A Lei 9.394/96 estabelece condições que devem orientar o exercício da autonomia universitária. Assinale a alternativa que NÃO indica as condições previstas na lei:

ESAF· MPU· 2004

Em relação aos dispositivos da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, assinale a opção correta.

Cebraspe· MEC· 2003

Na atual estrutura organizacional do Ministério da Educação, a inexistência de uma secretaria voltada para o ensino médio explica-se pelo fato de que a LDB determinou que esse nível de ensino está a cargo dos estados.