Em relação aos dispositivos da Lei das… (ESAF 2004)

Questões de Legislação Penal Especial · ESAF

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)ESAF 2004

MPU

Em relação aos dispositivos da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, assinale a opção correta.

AO ensino fundamental, com duração máxima de oito anos é obrigatório e gratuito na escola pública e terá por objetivo a formação básica do cidadão.BO ensino religioso é de matrícula obrigatória nas escolas públicas do ensino fundamental, assegurado o direito à diversidade cultural religiosa do Brasil.CO ensino médio, com duração máxima de três anos, terá como finalidade primordial, entre outras, a preparação para o vestibular nas escolas de nível superior.DNo currículo do ensino médio deverá ser incluído o inglês como disciplina obrigatória e o espanhol como disciplina opcional.EA educação superior abrangerá os cursos seqüenciais por campo de saber, de graduação, pós-graduação, e de extensão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.