Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

Podemos afirmar que a alternativa é incorreta.

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu capítulo 2, ao falar da Educação Básica diz que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educaçã…

Instituto AOCP· IBC· 2013

De acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, é correto afirmar que “subsidiar a formulação da Política Nacional de Educação Especial na área de deficiência visual” é atribuição que compete ao

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

A educação física é facultativa aos alunos que cumprem jornada de trabalho igual ou superior a seis horas e aos que possuem mais de trinta anos de idade.

Cebraspe· FUB· 2013

A autorização, o credenciamento e o recredenciamento de cursos superiores são competências exclusivas da União. Tal incumbência foi reforçada com a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINA…

Cebraspe· MPU· 2013

A oferta de curso reconhecido na modalidade presencial análogo ao curso a distância proposto, dispensa a instituição do requerimento específico de autorização, quando for o caso, e de reconhecimento para cada um dos cur…

Instituto AOCP· CP II· 2013

As instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência e de relevante produção em pesquisa, poderão solicitar credenciamento institucional para a oferta de cursos ou program…

FUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013

Os cursos de ensino médio têm as seguintes finalidades, EXCETO

FADESP· UFOPA· 2013

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil e

Cebraspe· FUB· 2013

Devido às suas características, assim como às características de seus alunos, há um impedimento legal para o emprego de recursos de EaD para o ensino especial.

IBFC· SEE DF· 2013

Considerando o que disserta a Lei N° 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispoe sobre o Sistema de Ensino e a Gestao Democratica do Sistema de Ensino Publico do Distrito Federal, julgue os itens a seguir: I. A Rede Pu…

Quadrix· CREF 3· 2013

Assinale a alternativa contrária ao disposto pela Lei Federal n5 9.394.

IBFC· INEP· 2012

Analise as afirmativas abaixo. I. As Diretrizes Curriculares Nacionais, em virtude dos seus objetivos, estão dispensadas de prever elementos voltados para a Educação Ambiental. II. Os sistemas de ensino devem promover a…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96) em seu Art. 32, o estudo sobre os símbolos nacionais deverá ser incluído nos currículos do Ensino Fundamental como tema:

Instituto Saber· IF AC· 2012

Leia as afirmativas e assinale a alternativa correspondente, com base na Lei nº 9.394/1996. I- A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educaçã…

Cebraspe· FNDE· 2012

Apenas ao Distrito Federal é concedido o direito a uma legislação própria no que tange à organização da Educação Nacional.

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo, e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na oferta de educação básica para a popu…

IBFC· INEP· 2012

A autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabem

Cebraspe· CAPES· 2012

O reconhecimento de curso de medicina deve ser submetido a manifestação do Conselho Nacional de Saúde.

FUNIVERSA· IFB· 2012

De acordo com o Decreto-lei n.º 236/1967, não poderá(ão) executar serviços de televisão educativa