Questões de Legislação Penal Especial · NCE e FUJB (UFRJ)
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)NCE e FUJB (UFRJ) 2004
UFRJ
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei 9.394/96 estabelece condições que devem orientar o exercício da autonomia universitária. Assinale a alternativa que NÃO indica as condições previstas na lei:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.