Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Cebraspe 2006
Pref Limeira (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que o currículo do ensino fundamental deverá ser adaptado pelos municípios de forma a atender às necessidades e aos interesses das áreas rurais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.