Questões de Legislação Penal Especial · COMPERVE
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)COMPERVE 2008
UFRN
Questão de Legislação Penal Especial
A avaliação do desempenho do estudante dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE – (Lei nº. 10 861 de 14 de abril de 2004). O ENADE será, então, aplicado com periodicidade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.