Question

A mãe de José, menino de 7 (sete) anos de idade que cursou a pré-escola em instituição privada de educação infantil, foi até a escola pública próxima da sua residência, para matricular seu filho na 1ª série do Ensino Fundamental. Como na referida escola não havia vaga, a responsável pelo atendimento da secretaria deveria adotar o seguinte procedimento:

Accepted Answer

E) garantir a matrícula, pois o Ensino Fundamental é obrigatório e direito público subjetivo. Deve verificar se há vaga nas escolas próximas à residência da criança e encaminhar o cadastro para a Secretaria para viabilizar a mesma.

Answer

A) informar que não há vaga e que a família deverá percorrer as escolas do município atrás da vaga, pois esta só é garantida para crianças que cursaram a préescola em instituição pública, através do mecanismo da transferência.

Answer

B) informar que não há vaga e que a família deverá aguardar o próximo ano, fazendo o cadastro do aluno em data certa.

Answer

C) informar que não há vaga, registrar o nome da criança no livro de demanda e esperar alguma desistência para efetuar a matrícula.

Answer

D) informar que não há como garantir a matrícula, pois o prazo para a mesma já acabou e solicitar que a família faça a matrícula no próximo ano, na data certa.

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