Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Cebraspe 2003
MEC
Questão de Legislação Penal Especial
Texto I – itens de 1 a 11 Alfabetização para todos: um grito de guerra 1 O analfabetismo está comprometendo o futuro do Brasil. Nos vários Brasis persistem pessoas que não têm oportunidades adequadas para alfabetizar-se. Com o analfabetismo freqüentemente enraizado nas circunstâncias 4 da pobreza, em áreas rurais e urbanas, não se pode esperar que esse grupo de excluídos caminhe para a morte a fim de 7 que se reduza a sua presença nos indicadores estatísticos. A sua exclusão é um fato que não pode ser ignorado. Trata-se daquela privação terrível para a qual não se pode 10 fechar os olhos. O tempo e os desafios são dinâmicos. Desde a criação da Unesco, ao terminar a Segunda Guerra Mundial, 13 verificam-se mudanças expressivas no conceito e no modo de conceber a alfabetização. Esse é o espelho das complexas relações entre educação e sociedade, que interagem entre si, 16 em rua de mão dupla e tráfego intenso, em um turbilhão acelerado de mudanças. No pós-guerra, concebia-se a alfabetização como a 19 capacidade de ler, escrever e fazer cálculos aritméticos. Alunos adultos eram tratados como crianças na prática da sala de aula e o currículo podia ter ou não conexões com a 22 vida cotidiana. Era uma educação em grande parte dissociada da sua circunstância, como se o aluno fosse uma criança que havia simplesmente perdido as oportunidades educacionais 25 e pudesse ser introduzido em uma espécie de máquina do tempo para recuperá-las. No entanto, a perspectiva da alfabetização cresceu 28 como uma árvore, tanto para baixo como para cima. Em uma direção, ela vitalizou-se, envolvendo competências e habilidades que a vida social exigia cada vez mais. Em outra 31 direção, aprofundou as suas raízes para integrar-se e diversificar-se segundo as condições e necessidades dos alfabetizandos. 34 Hoje, as raízes da árvore são mais profundas, ao mesmo tempo em que se encontra uma profusão de ramos para atender ao leque de diversidades que enriquecem o processo educacional. Se as nossas possibilidades de 37 resposta cresceram, com novos recursos, também aumentou o tamanho do desafio. Temos, assim, uma corrida em que 40 não se pode lamentar o tempo perdido, mas em que se pode perceber que teria sido mais simples responder antes aos desafios. 43 O mesmo povo que elevou um líder operário à posição mais alta na hierarquia do Estado brasileiro precisa agora assumir um papel protagonista na batalha para erradicar o analfabetismo, indignando-se, por um lado, com 46 os elevados índices de analfabetismo e, por outro, fazendo da alfabetização para todos um grito de guerra, para que o 49 Brasil não perca essa oportunidade histórica. E se isso for mais uma vez adiado, poderá ser tarde demais... Cristovam Buarque e Jorge Werthein. In: Jornal do Brasil, 20/5/2003 (com adaptações). Cargo: Classificação II / Área: Informática – 1 / 13
Relativamente ao texto I e ao tema nele abordado, julgue os itens seguintes. Na atual estrutura organizacional do Ministério da Educação, a inexistência de uma secretaria voltada para o ensino médio explica-se pelo fato de que a LDB determinou que esse nível de ensino está a cargo dos estados.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


