Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

UFMT· UFT· 2019

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assegura às universidades mantidas pelo Poder Público, no exercício de sua autonomia, diversas atribuições, entre as quais NÃO se inclui:

Vunesp· ESEF· 2019

Afrodite concluiu o grau de doutorado em universidade estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de alta relevância para a área científica, mas nenhuma universidade brasileira possui curso de doutorado na mesma…

IF-ES· Instituto Federal do Espírito Santo· 2019

Segundo a Lei 9.596/1996 - LDB, a educação superior tem por finalidade promover o tripé ensino, pesquisa e extensão. Segundo a legislação citada, atividades de extensão seriam:

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2019

Segundo a LDBEN, em relação à Educação de Jovens e Adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão , habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Assinale a alternat…

FGV· Pref Angra· 2019

Uma comunidade de lavradores não conseguiu matricular seus filhos na única creche da cidade e acionou o Ministério Público com base no direito de acesso à educação. Passados três anos, a situação permaneceu a mesma e fo…

Acesse Concursos· Prefeitura Municipal de São João Batista· 2019

A LDB no artigo 26, parágrafo 3º, coloca a Educação Física como disciplina integrada a proposta pedagógica da escola e valoriza a Educação Física como área do conhecimento e disciplina importante para formação do aluno.…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público n°· 2019

Como é conhecida a Lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos…

Vunesp· ESEF· 2019

No que diz respeito às doações para as instituições de ensino superior, a Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e B ases da Educação Nacional) estabelece que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS Concurso Público n°· 2019

Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da Educação Básica, obrigatória e gratuita, dos:

Fundatec· UERGS· 2019

Constantemente, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs abre inscrições para cursos gratuitos, em diversas regiões do Estado. A Universidade está presente em 24 municípios gaúchos, ministrando cursos nas tr…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019

Em 2019 ocorreu uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação relacionada ao direito do estudante de ausentar-se, sem prejuízos, em atividades escolares que ocorram em dias que, segundo preceitos religiosos, se…

Cebraspe· TJ PA· 2019

A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

No que se refere ao artigo 3°, da Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, EXCETO:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Pamela atua em cargo comissionado no município WY sendo convocada para assessorar a Escola Municipal em projeto de educação extracurricular. Ao analisar a lista de alunos, verifica que existem discentes de outros países…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019

Em relação à Educação de Jovens e Adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Es…

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, trazendo uma oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes. Assinale…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Considere a seguinte situação hipotética. Na cidade de Cerquilho, foram verificadas algumas ocorrências referentes à educação escolar. Para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (no 9.394/1996), a única ocorr…

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

Ana tem 7 (sete) anos de idade e se machucou seriamente ao subir em uma árvore para colher pitanga. Está hospitalizada desde então e, por tempo indeterminado. Sua mãe, Dona Shirley, está muito preocupada em sua recupera…

Cesgranrio· UNIRIO· 2019

O Art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que a educação superior abrangerá entre outros cursos e programas, os de graduação, abertos a candidatos qu…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Roberta atua no setor administrativo do município XT e o Prefeito questiona sobre o número de alunos que estão regularmente matriculados nas escolas, bem como qual seria o número dos que não constariam do cadastro de al…