Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Fundatec 2019

Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público

Questão de Legislação Penal Especial

Em relação à Educação de Jovens e Adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Esses exames serão realizados: I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos. II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos. III. Em qualquer nível em que o aluno se encontra. Quais estão corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.