Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

GUALIMP· Pref Porciúncula· 2019

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, a Educação Básica é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. De acordo com os níveis escolares da Educação Básica, relacione a 2ª colu…

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

Segundo a lei nº 9.394/96, a oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público· 2019

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação à organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com as regras comuns: ( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

Art. 1º, la educación abarca los procesos formativos que se desarrollan en: I. La vida familiar; II. La convivencia humana; III. El trabajo; IV. Las instituciones de enseñanza y pesquisa; V. Los movimientos sociales; VI…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Formosa do Sul· 2019

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo: I. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante, entre outras, a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos deze…

Instituto AOCP· UFPB· 2019

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, determina que a educação superior deverá abranger os seguintes cursos e programas:

Com. Org. (IFSertão)· IF Sertão PE· 2019

Marque a resposta correta. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 9º, a União incumbir-se-á de:

Fundatec· Pref Campo Bom· 2019

No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente f…

FEPESE· Pref Caxambu do Sul· 2019

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), é correto afirmar: 1. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo s…

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

Na educação superior, segundo o art. 47, caput, da Lei nº 9.394/96, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem quantos dias de trabalho acadêmico efetivo (já excluído o tempo reservado dos exames finais, quand…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Priscila é Secretária municipal de Educação do município TYT e convoca reunião com os diretores das escolas locais para decidir o planejamento para o ano letivo posterior. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a ed…

CONSESP· Pref Ouro Verde (SP)· 2018

O Art. 29 da LDB – Lei n° 9.394, de 20 de dezembr o de 1996, dispõe que, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade

ACEP· Pref Aracati· 2018

No parágrafo 3º do artigo 26 da LDB, Lei nº 9.394/96, encontra-se a primeira menção à Educação Física, apontando que a Educação Física deve ser integrada à proposta pedagógica da escola, da sua obrigatoriedade em toda a…

CONSESP· Pref Ouro Verde (SP)· 2018

O artigo 4º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de…

CONSCAM· FREA· 2018

A respeito da educação de jovens e adultos, observe as alternativas abaixo. I. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na ida…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

Em entrevista concedida a uma revista, um Reitor de uma universidade brasileira declarou: “Existem outras formas de promover a inclusão social que não as cotas. Até porque não há discriminação racial na entrada da unive…

Quadrix· CREF 8· 2018

Os itens numerados com algarismos romanos referem-se a situações específicas na vida de estudantes que tornam, segundo a Lei, a prática da educação física não obrigatória para aqueles que apresentarem as características…

Vunesp· Pref Birigui· 2018

De acordo com a Lei n 9.394/96, é correto afirmar que

Cebraspe· IFF· 2018

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2018

O Decreto Ministerial de nº 9235/2017 em seu Art. 1º dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior (IES) e dos cursos superiores de graduação e de pósgra…