Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Fundatec 2019
Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS Concurso Público n°
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da Educação Básica, obrigatória e gratuita, dos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.