Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Cebraspe 2019
TJ PA
Questão de Legislação Penal Especial
A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.