Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Vunesp· ESEF· 2019

Nos moldes da Lei no 9.394/96, considerando a classificação das categorias administrativas das instituições de ensino, aquelas que podem qualificar-se como confessionais e certificadas como filantrópicas são somente

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Redenção (CE)· 2019

Com base na Lei nº 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Art. 4º declara o dever do Estado com educação escolar pública, a qual será efetivado mediante garantias. Assinale a opção correta que…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), artigo 3o, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre esses princípios é correto citar:

EDUCA PB· Pref Várzea (PB)· 2019

Está preconizado no art. 32 da Lei 9.394/96, que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, em relação à Educação de Jovens e Adultos, analisar os itens abaixo: I. O poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integ…

CRESCER· Pref VG (PI)· 2019

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadan…

PGP UFV· UFV· 2019

Assinale a alternativa que NÃO apresenta objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) no Brasil, instituído pela Lei nº 13.185, de 2015.

Instituto AOCP· SEECT PB· 2019

No que se refere à Organização da Educação Nacional, considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Aos Estados, inc…

EDUCA PB· Pref Várzea (PB)· 2019

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, no Título IV, a organização da educação nacional. Acerca dessa organização, é correto afirmar:

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2019

Segundo a Lei nº 13.722/2018, mais conhecida como Lei Lucas, o não cumprimento das disposições desta Lei implicará a imposição das seguintes penalidades pela autoridade administrativa, no âmbito de sua competência: I. N…

Fundatec· Pref Vila Lângaro· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios com base nos quais o ensino será ministrado.

UFMT· UFT· 2019

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assegura às universidades mantidas pelo Poder Público, no exercício de sua autonomia, diversas atribuições, entre as quais NÃO se inclui:

Vunesp· ESEF· 2019

Afrodite concluiu o grau de doutorado em universidade estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de alta relevância para a área científica, mas nenhuma universidade brasileira possui curso de doutorado na mesma…

IF-ES· Instituto Federal do Espírito Santo· 2019

Segundo a Lei 9.596/1996 - LDB, a educação superior tem por finalidade promover o tripé ensino, pesquisa e extensão. Segundo a legislação citada, atividades de extensão seriam:

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2019

Segundo a LDBEN, em relação à Educação de Jovens e Adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão , habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Assinale a alternat…

FGV· Pref Angra· 2019

Uma comunidade de lavradores não conseguiu matricular seus filhos na única creche da cidade e acionou o Ministério Público com base no direito de acesso à educação. Passados três anos, a situação permaneceu a mesma e fo…

Acesse Concursos· Prefeitura Municipal de São João Batista· 2019

A LDB no artigo 26, parágrafo 3º, coloca a Educação Física como disciplina integrada a proposta pedagógica da escola e valoriza a Educação Física como área do conhecimento e disciplina importante para formação do aluno.…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público n°· 2019

Como é conhecida a Lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos…

Vunesp· ESEF· 2019

No que diz respeito às doações para as instituições de ensino superior, a Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e B ases da Educação Nacional) estabelece que