Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) De acordo com o Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, de: I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezesse…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Acerca da organização da educação nacional com base na Lei 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA:

IBFC· SEED RR· 2021

Uma das atribuições dos docentes, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), conforme Artigo 13º, tem como princípio o empenho ao defender ou tratar a aprendizagem. Leia atentamente…

FEPESE· Pref São José· 2021

Consta no artigo 3o da Resolução CNE/CEB no 04, de 13/07/2010, que as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as etapas e modalidades da Educação Básica devem evidenciar o seu papel de indicador de opções pol…

CPCON· CREF· 2021

Atente à seguinte situação hipotética e, em seguida, responda o que se pede. João é um professor de Educação Física do 9º Ano da Rede Pública Municipal, e se diz bastante atualizado em termos de legislação que rege a su…

Fundatec· Pref Ametista do Sul· 2021

Em relação à disciplina de educação física, ela só será facultativa caso o aluno:

IBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange as responsabilidades da organização da educação no país, assinale F no que for de responsabilidade Federal, E…

CPCON· Pref Viçosa RN· 2021

De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), “a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:” I- A carga horár…

INTEGRI BRASIL· Pref M Alegre Sul· 2021

De acordo com o Parecer CNE/ CEB Nº 07/10, O Ensino Médio, etapa final do processo formativo da Educação Básica, é orientado por princípios e finalidades que preveem: Assinale a alternativa INCORRETA:

COGEPS UNIOESTE· Pref Guaruva· 2021

Pensar sobre o Serviço Social e a Educação nos remete a uma relação de longos tempos, de trabalhos e de lutas pelo reconhecimento e legitimação da(o) profissional assistente social e da(o) psicóloga(o) na referida polít…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

De acordo com o artigo 4o da Lei Federal no 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias. E, entre essas garantias, está(…

INTEGRI BRASIL· Pref M Alegre Sul· 2021

Em conformidade com a Lei Federal 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Avalie os itens abaixo:…

CMM Concursos· Pref Bataguassu· 2021

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educan…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dr. Maurício C.· 2021

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando e: I. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania. II. Fornecer-lhe meios para progredir no…

UFMT· UFR – Concurso técnico-administrativo· 2021

Em conformidade com as normas previstas na Constituição Federal de 1988 acerca da atuação da União na educação, analise as assertivas. I- A União organizará o sistema federal de ensino e financiará as instituições públi…

IDECAN· IF CE· 2021

De acordo com a legislação, a educação superior tem por finalidade o listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Fundatec· Pref Candelária· 2021

De acordo com a LDBEN, o controle de frequência fica a cargo da escola. Sendo assim, qual a frequência mínima exigida do total de horas letivas para a aprovação do aluno?

Unifil· Pref Cambé· 2021

No que diz respeito à estrutura e à organização educacional brasileira, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A Constituição Federa…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2021

Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· MJSP· 2021

Para serem ofertados na modalidade a distância, os cursos de mestrado e doutorado necessitam de uma recomendação específica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).