Question

De acordo com o artigo 4o da Lei Federal no 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias. E, entre essas garantias, está(ão):

Accepted Answer

C) vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

Answer

A) Educação Básica gratuita e obrigatória de zero aos dezoito anos de idade e o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Answer

B) processo nacional de avaliação do rendimento escolar, em toda Educação Básica, objetivando a aferição de resultados e a melhoria da qualidade do ensino.

Answer

D) oferta de educação escolar regular e supletiva para jovens e adultos, em modalidades sem reprovação, garantindo-se as condições de acesso e permanência na escola.

Answer

E) acesso público e gratuito aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, para todos os que não os concluíram na idade própria.

Mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)