Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

FEPESE· FAPESC· 2022

As Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) são objeto de qual emenda constitucional, lei ou decreto?

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

Pelo Art. 12 da LDB, não é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino:

FEPESE· Pref Concórdia· 2022

Consta no artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013) que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação b…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino Fundamental:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP· 2022

O Art. 6º da Lei estadual nº 0949/2005, que trata de gestão democrática, estabelece princípios para o desenvolvimento das atividades de ensino das escolas públicas do Estado. Em relação a esses princípios, avalie se as…

FEPESE· UDESC· 2022

Os princípios orientadores da educação, que aparecem no art. 206 da Constituição Federal (1988), são ampliados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96), especialmente no art. 3º. Nesse artigo constam 14…

Instituto AOCP· SED MS· 2022

As mudanças implementadas na educação pela Lei nº 13.415/2017 tem como objetivo(s)

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 001/ - Edital nº 001/· 2022

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Fundatec· Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes/RS Concurso Público Nº· 2022

De acordo com a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, em relação às modalidades da Educação Básica e suas respectivas características. Coluna 1 1. Educação especial. 2. Educação infantil. 3. Educação de jovens e adult…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público - Nº· 2022

Dentre as diretrizes estabelecidas para a educação básica, segundo o Art.27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, está a(o):

Quadrix· CRF GO· 2022

A educação superior abrangerá o curso de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de ensino.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 001/ - Edital nº 001/· 2022

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a prática da educação física é facultativa em alguns casos, EXCETO ao aluno que:

MS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:

CPCON· Pref Areia· 2022

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) trata da Organização da Educação Nacional. De acordo com o artigo 8º da referida Lei, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios…

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) entende por educação?

URI· Pref Santo Ângelo· 2022

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996 estabelece que a educação escolar é composta de:

Selecon· SEDUC MT· 2021

Leonardo é professor e atua no município Betak, onde existem peculiaridades econômicas locais, além da dificuldade de transporte diante da existência de inúmeras habitações localizadas nos vários rios da região. Por for…

CPCON· Pref Areial· 2021

O Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), trata do Direito à Educação e do Dever de Educar. De acordo com oArt. 4º “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado me…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a maneira que é organizada a educação básica. ( ) Pré-escola.…

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

Assinale a alternativa correta quanto aos princípios que devem ser ministrados como base no ensino.