Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IBFC 2021

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Questão de Legislação Penal Especial

Uma das atribuições dos docentes, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), conforme Artigo 13º, tem como princípio o empenho ao defender ou tratar a aprendizagem. Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta que assegura esta incumbência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.