Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1)…

MS (SARMENTO)· Pref Campo Grande· 2021

Tendo como diretriz a Lei nº 13.415/2017, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, marque a alternativa incorreta.

Fundatec· Pref Sto Augusto· 2020

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos princípios e fins da Educação Nacional. ( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância. ( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. ( ) Lib…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

Em um atendimento com a Orientadora Educacional de uma escola da Rede Municipal de Ensino, a mãe de um aluno do sexto ano do ensino fundamental solicita que seu filho seja dispensado das práticas de educação física aleg…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público N°· 2020

Em relação à Educação Básica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório d…

CPCON· Pref Jacaraú· 2020

ALei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre a Lei 9394/96 analise as assertivas abaixo e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Art. 7º prescreve que é dever dos pais ou responsáv…

Legalle· Pref Ijuí· 2020

Está(ão) CORRETA(S):

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Foi incluída, recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a seguinte orientação: “ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é…

Fundatec· Município de Ibarama/RS Concurso Público· 2020

Em relação à Educação Básica, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, t…

CPCON· Pref Jacaraú· 2020

Marque a alternativa CORRETA De acordo com a Lei 9.394/96, art. 2º, a educação no Brasil é

IBADE· Pref Vila Velha· 2020

A mobilidade escolar ou a conhecida transferência é objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais. As mobilidades, de modo geral, ocorrem por n…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alpestre/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2020

Em relação à Organização da Educação Nacional, analise as incumbências abaixo: • Elaborar e executar sua proposta pedagógica. • Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. • Notificar ao Conselho Tut…

Vunesp· FITO· 2020

Nos termos da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são incumbências dos Estados e Municípios, no que diz respeito à organização da educação nacional, respecti vamente:

IDECAN· IF Baiano· 2019

Após a efetivação das eleições diretas para presidente do Brasil em 1989, o debate sobre a democratização da gestão nas escolas continuou sendo recorrente, podendo-se constatar esse fato nos documentos oficiais. A Lei d…

COMPROV/UFCG· UFCG – Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação· 2019

Com relação às competências previstas na legislação para a União no campo da educação, analise as afirmações a seguir: I - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Mu…

IAUPE· Pref Carnaíba· 2019

Diante da Lei Nº 10.793/03, é CORRETO afirmar que a Educação Física é componente curricular facultativo

Vunesp· Pref SJC· 2019

O 8o parágrafo do artigo 26 da Lei Federal no 9394 estabelece que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019

De acordo com a LDB, analise as assertivas abaixo: I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. II. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclo…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Cléo é Diretora da escola municipal RV e deseja implementar o estudo de línguas para melhorar a qualificação dos alunos. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo…

CSC IFPA· IF PA· 2019

O Decreto Nº 9.057/2017 atualizou a regulamentação da educação à distância em todo o território nacional, inclusive a oferta de cursos à distância para a educação profissional técnica de nível médio, cursos superiores d…