Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)AMEOSC 2021
Pref Anchieta (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.