Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Cebraspe 2021
MJSP
Questão de Legislação Penal Especial
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a legislação em vigor que dispõe acerca de educação a distância (EAD). Para serem ofertados na modalidade a distância, os cursos de mestrado e doutorado necessitam de uma recomendação específica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.