Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Fundatec 2021
Pref Candelária
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a LDBEN, o controle de frequência fica a cargo da escola. Sendo assim, qual a frequência mínima exigida do total de horas letivas para a aprovação do aluno?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.