Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)FEPESE 2021
Pref São José
Questão de Legislação Penal Especial
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Consta no artigo 3o da Resolução CNE/CEB no 04, de 13/07/2010, que as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as etapas e modalidades da Educação Básica devem evidenciar o seu papel de indicador de opções políticas, sociais, culturais, educacionais e a função da educação, na sua relação com um projeto de Nação, tendo como referência os objetivos constitucionais, fundamentando-se na cidadania e na dignidade da pessoa, o que pressupõe:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.