Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)OBJETIVA CONCURSOS 2021
Pref Dr. Maurício C.
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando e: I. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania. II. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.