Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considerando a legislação e…

IDECAN· UNILAB· 2022

Em vigor desde 2016, a Lei brasileira de inclusão-LBI, destinase a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusã…

SUSTENTE· TCE PE· 2022

Segundo a Lei n°10.098 de 2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás - Servidores· 2022

O adolescente Pedro, pessoa com deficiência, acompanhado de seus pais, compareceu à Secretaria de Educação do Município Alfa e solicitou a concessão de certos mecanismos de tecnologia assistiva. Esses mecanismos se most…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Uma prefeitura brasileira está desenvolvendo projeto habitacional cuja implantação será custeada por recursos públicos próprios e captados junto a fontes estaduais e federais. Nos termos da Lei Federal no 13.146/2015 –…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

Em se tratando de pessoa com deficiência, existe dualidade conceitual em relação a esse segmento: de um lado a deficiência é percebida como manifestação da diversidade do universo humano e, de outro, a deficiência é rel…

CPCON· Pref Sousa· 2022

A lei nº 13.146/2015 instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê uma série de direitos à igualdade de oportunidades, acessibilidade e inclusão social para pessoas com deficiência em todo Brasil. Sobre o Es…

FGV· TJDFT· 2022

Bia, 17 anos, tem problemas na fala por causa da paralisia cerebral. Ela cursa o Ensino Médio com bom desempenho escolar. Bia ganhou um concurso de redação e sua colega Carolina, 16 anos, publicou numa rede social que B…

Instituto Verbena· Pref Rialma· 2022

Considerando que a lei brasileira de inclusão estabelece a educação como um direito à pessoa com deficiência, o poder público, nesse aspecto, deve assegurar a adoção de:

URI· Pref Santo Ângelo· 2022

A lei que se destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, para a pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, refere-se ao it…

Cebraspe· Pref Joinville· 2022

Considerando o contexto nacional do uso da LIBRAS e o disposto na Lei n.º 10.436/2002 e no Decreto Federal n.º 5.626/2005, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 14.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interaçã…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2021

De acordo com a Lei no 13.146/2015, artigo 5o, “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradant…

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Considerando o que dispõe a Lei nº13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as afirmações e assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· PM RJ· 2021

Joana, Secretária de Promoção Social do Estado Alfa, reuniu sua equipe com o objetivo de identificar o impacto das atitudes ou comportamentos de terceiros que impeçam ou prejudiquem a participação social das pessoas com…

COGEPS UNIOESTE· Pref Guaruva· 2021

A acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Conforme descrito no Estatuto da Pe…

OMNI· Pref Xanxerê· 2021

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 9º, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de disponibilização de:

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) Com relação ao disposto na Lei nº 13.146/2015, analise as opções abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

FCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2021

Luzia é uma pessoa com deficiência e tem ampla experiência profissional em diferentes áreas de atuação. No processo de busca por uma nova vaga de emprego, Luzia ouviu de um empregador o seguinte argumento: “pagamos salá…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I. O…