Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFGV 2022
TJDFT
Questão de Direito Constitucional
Bia, 17 anos, tem problemas na fala por causa da paralisia cerebral. Ela cursa o Ensino Médio com bom desempenho escolar. Bia ganhou um concurso de redação e sua colega Carolina, 16 anos, publicou numa rede social que Bia era “retardada” e havia sido favorecida pelos professores. O conflito que surgiu daí foi parar em uma Vara de Infância e Juventude onde foi feita a proposta de uma abordagem de mediação envolvendo as partes. Com relação à situação descrita, é correto afirmar que:
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