Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFEPESE 2021
Pref Florianópolis
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei no 13.146/2015, artigo 5o, “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”. Para os fins da proteção mencionada no referido artigo, assinale a alternativa que indica aqueles que são considerados especialmente vulneráveis:
Lei seca citada
Mais questões de Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao direito à saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a seq…
- FGV 2026O Brasil dispõe de uma legislação voltada para a garantia da dignidade das pessoas com deficiência. Sílvio, deficiente físico, candidato a um cargo público, obteve o direito de re…
- AMAUC 2026Considere as afirmativas relacionadas ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, sua formação e inclusão, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para fal…
- IDHTEC 2026Nos termos do art. 28, § 2º, da Lei nº 13.146/2015, ao tratar da disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras a que se refere o inciso XI do caput do referido artigo, a…
- IGEDUC 2026A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência consolidou avanços no reconhecimento da capacidade civil e na garantia de acessibilidade. Com base na redação atual da Lei F…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.