Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

FGV· MPE RJ· 2016

Ao detectar a prática de inúmeros ilícitos semelhantes cometidos em diversos quadrantes do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça reuniu todos os Promotores de Justiça com atribuição e comunicou que aca…

IESES· TJ PA· 2016

A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de providências. Todos os serviços judiciais e da polícia judiciária do Est…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Julgue os itens sobre o Ministério Público, de acordo com o previsto no Código de Processo Penal: I. Na ação penal privada, o Ministério Público poderá aditar a queixa para incluir fatos criminosos esquecidos pelo quere…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Caso receba indevidamente mandado de outro setor, o oficial de justiça deverá devolvê-lo dentro de vinte e quatro horas. Se não observar o prazo, ficará responsável pelo cumprimento integral do mandado.

Vunesp· TJ-SP· 2015

No que concerne à estruturação da defesa de acu sados em juízo criminal, é correto afirmar (CPP, art. 263):

Cebraspe· MPU· 2015

Um procurador da República está atuando em determinado processo criminal sobre tráfico ilícito de drogas. Nessa situação, conforme o princípio da indivisibilidade, poderá haver substituição do procurador.

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Com relação ao papel do Ministério Público, dos órgãos e dos auxiliares da justiça, em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que ap…

FGV· DPE-RO· 2015

Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:

FGV· DPE-RO· 2015

Além do magistrado, diversas figuras são de grande relevância para o deslinde de uma ação penal, algumas exercendo funções fundamentais de acordo com o texto constitucional. Nesse contexto, pode-se citar como partes do…

Cebraspe· TRE RS· 2015

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Suponha que um tenente tenha cometido um crime militar, e que um IPM tenha sido instaurado. Nessa situação, de acordo com o princípio do promotor natural — é vedado aos órgãos de administração superior do Ministério Púb…

FMP· MPE AM· 2015

De acordo com a Resolução nº 26/ 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público, considere as seguintes assertivas: I – O parecer desfavoráve…

FCC· TRT 3· 2015

A Resolução 114 do CNJ estipula que uma obra prioritária de médio porte deve se enquadrar no valor, em R$, de até

IOBV· PM SC· 2015

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos é atribuição:

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a opção correta.

FMP· MPE AM· 2015

O Conselho Superior do Ministério Público é órgão de Administração e também de Execução do Ministério Público. Sobre a sua atuação, considere as seguintes assertivas: I – É quem tem atribuição para a formação da lista t…

FGV· TJ RJ· 2014

Tradicionalmente diz-se que o réu que não atende ao chamado do juízo é revel. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ SE· 2014

Ainda que não tenha legitimidade para, em ação penal de iniciativa privada, aditar a queixa com o intuito de nela incluir outros réus, o MP poderá acrescentar ao processo elementos que influam na fixação da pena, no exe…

IBFC· PC-SE· 2014

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, no Título “Da Prova”, assinale a alternativa INCORRETA quanto à pessoa do ofendido:

FGV· DP DF· 2014

“O direito de defesa constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana” ST , HC 89.176, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª T, DJ…