Em relação aos sujeitos processuais, à… (Cebraspe 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorCebraspe 2015

TRE RS

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

AConforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade.BSe o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital.CConfigura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo.DSe o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.EAdmite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Mais questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

Ver as 251 questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.