Tradicionalmente diz-se que o réu que n… (FGV 2014)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorFGV 2014

TJ RJ

Tradicionalmente diz-se que o réu que não atende ao chamado do juízo é revel. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Apoderá ser decretada a revelia do réu que, citado ou intimado pessoalmente, não comparecer ao ato injustificadamente ou mudar o endereço da residência sem comunicar ao juízo;Bo interrogatório é ato indispensável, logo o juiz não poderá julgar sem realizá-lo, ainda que o réu tenha sido declarado revel;Cuma vez revel, o acusado não será mais intimado dos atos processuais subsequentes, inclusive da sentença;Dnão poderá ser decretada a revelia, no âmbito do júri, do acusado que, regularmente intimado, deixar de comparecer à sessão de julgamento;Eo comparecimento do réu em momento posterior à decretação da revelia faz cessar seus efeitos, tornando nulos os atos já praticados sem a presença do acusado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.