Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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- CF/88, art. 1441×
- CP, art. 231×
- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
FGV· MPE AL· 2018
Leia o fragmento a seguir. “Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma individualidade concreta. Sendo indisponível o interesse representado pelo Ministério P…
ResolverFCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018
A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes: I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado p…
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018
O Ministério Público é o órgão de acusação no processo penal militar, cabendo ao procurador-geral exercê-lo nas ações de competência originária no Superior Tribunal Militar e aos procuradores nas ações perante os órgãos…
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Após tomar conhecimento da prática de infração penal em determinado processo submetido à sua apreciação, o Juiz de Direito expediu ofício ao Promotor de Justiça com atribuição na respectiva Comarca e determinou que foss…
ResolverCebraspe· DPE PE· 2018
Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· TJ SP· 2017
Determina o art. 261 do CPP que
ResolverConsulplan· TRF 2· 2017
Sobre o tema Sujeitos Processuais no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· DPE AC· 2017
De acordo com o entendimento do STF sobre os meios de prova e seu acesso pela DP,
ResolverVunesp· TJ-SP· 2017
No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
Apesar de se tratar de procedimento inquisitorial no qual não se possa exigir a plena observância do contraditório e da ampla defesa, a assistência por advogado no curso do inquérito policial é direito do investigado, i…
Julgar o itemFCC· DPE SC· 2017
Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:
ResolverFCC· POLITEC - AP· 2017
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2017
Sobre as Promotorias de Justiça, segundo a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa correta:
ResolverFCC· DPE-PR· 2017
Acerca das prerrogativas da Defensoria Pública e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Defensoria Pública,
ResolverFCC· DPE SC· 2017
Deixar de patrocinar a ação quando esta for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio, comunicando seus fundamentos ao Defensor Público Geral, caracteriza a prerrogativa do Def…
ResolverFUNCERN· TJ RN· 2016
Sobre a atuação do Ministério Público na ação penal, é correto afirmar:
ResolverVunesp· TJ SP· 2016
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a fiscalização da frequência e assiduidade dos prepostos das Serventias Extrajudiciais é de responsabilidade
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.
ResolverIADHED· Pref Araguari· 2016
Considerando as afirmativas abaixo sobre a representação ativa e passiva em juízo, que podem ser verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta das afirmações. Serão representados em j…
ResolverCebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016
O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esclarecimento de fatos narrados na contestação. Nessa situação, a parte será ouvida informalmente.
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