Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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- CPP, art. 2612×
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- CP, art. 2971×
- CF/88, art. 1441×
- CP, art. 231×
- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014
Em se considerando a atuação do Ministério Público, como “custos legis” (fiscal da lei), assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFCC· TRF 3· 2014
Antonio está preso e foi condenado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. Ao ser intimado da decisão condenatória, assinou termo de renúncia ao direito de recorrer. O defensor legalmente constituído, porém,…
ResolverVunesp· TJ-RJ· 2014
Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que
ResolverVunesp· TJ SP· 2014
“Nenhum acusado, , será processado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP.
ResolverFCC· TJ-AP· 2014
Em relação ao exercício do direito de defesa no inquérito policial, a autoridade policial poderá negar ao defensor, no interesse do representado, ter acesso aos
ResolverFGV· TJ RJ· 2014
Em relação ao escrivão, é correto afirmar que:
ResolverIBFC· DEPEN MG· 2014
Não se submete a revista pessoal sem prévia comunicação:
ResolverCebraspe· CBM CE· 2014
O direito à defesa técnica, uma das garantias do acusado no processo penal, traduz-se no dever de o juiz nomear defensor sempre que o réu deixar de fazê-lo.
Julgar o itemCebraspe· TJ PB· 2013
No que diz respeito ao magistrado e ao MP, bem como a processo e procedimento, assinale a opção correta.
ResolverFUMARC· PC MG· 2013
18 O inquérito policial pode ser considerado como um instrumento multifacetado, uma vez que dele participam, direta ou indiretamente, diversos atores de diferentes instituições do sistema de justiça criminal. Em relação…
ResolverCebraspe· TRF 5· 2013
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRF 5· 2013
Aos auxiliares da justiça (peritos e intérpretes) NÃO são aplicáveis as regras previstas no Código de Processo Penal relativas a
ResolverCebraspe· PC BA· 2013
De acordo com o CPP, entre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial incluem-se a oitiva do ofendido e a comunicação a ele dos atos da investigação policial, em especial, os relativos ao ingresso ou à s…
Julgar o itemCebraspe· TC DF· 2013
As causas relacionadas ao estado da pessoa são exemplo de causas nas quais o MP deve atuar como custos legis.
Julgar o itemCebraspe· TRF 1· 2013
Assinale a opção correta acerca dos papéis do MP e da magistratura diante da ordem jurídico-constitucional.
ResolverUEG· PC GO· 2013
Sobre o direito de defesa, tem-se que
ResolverVunesp· MPE ES· 2013
O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2013
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013
O defensor dativo, nomeado pelo juiz, pode declinar de sua indicação?
ResolverFUNCAB· PC-ES· 2013
É INCORRETO afirmar:
Resolver
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