Intervenção do Estado no domínio econômico

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alternativas seguintes: 1) Os serviços públicos não exclusivos da União são, exemplificativamente, os referentes às telecomunicações, navegação aérea, t…

FCC· TCM-GO· 2015

As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam que

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2015

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - A ordem econômica, que tem por primado a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, observa, dentre outros, os seguintes princípios: a funç…

IMPARH· IPPLAN· 2015

Grande parte da discussão sobre o Estado Moderno resvalou em dois modelos principais que se difundiram por meio do mundo ocidental: o Estado Liberal e o Estado Interventor. Leia os itens seguintes: I. O Estado Liberal t…

Cebraspe· MPOG· 2015

Ao instituir um teto para o preço dos medicamentos, aumentar a taxa de juros ou determinar a diminuição de impostos, o governo estabelece um controle indireto na economia.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

O art. 173 da Constituição dispõe que “ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos de segurança nacional…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce funções de planejamento de forma determinante para os setores público e privado, por força de comando constitucional.

Vunesp· TJ PA· 2014

No que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Cebraspe· ICMBio· 2014

A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado nacional forte, pois não persistiu com o modelo estatizante anterior.

Cebraspe· PGE PI· 2014

No que concerne à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.

Cebraspe· PGE PI· 2014

Assinale a opção correta a respeito das disposições constitucionais que regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.

Cebraspe· ANATEL· 2014

Considere que uma agência reguladora, ao editar um ato regulamentar, tenha criado uma obrigação não prevista em lei. Nessa situação, compete ao Senado Federal sustar o referido ato.

FCC· PGE RN· 2014

A Lei Federal n 6.538/1978 dispõe sobre a prestação dos o serviços postais e prescreve em seu artigo 9 : o Art. 9 − São exploradas pela União, em regime de monopólio, as seguintes atividades postais: I. recebimento, tra…

FRA· CEMIG TELECOM· 2014

Analise os itens abaixo: I - É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. II - Ressalvados os casos previ…

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

A a tu a ç ã o do E stado na ord e m e conôm ica:

FUNCAB· EMDAGRO-SE· 2014

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

FEPESE· MPE SC· 2014

Sobre o papel do Estado na Economia, segundo a Constituição Federal: 1. Incumbe ao poder público, na forma de lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos, desde que atrav…

IADES· CAU RJ· 2014

Acerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

S o b re os m e m b ro s da D ire to ria C o le g ia d a da A R S A E - M G, é co rre to a firm a r que:

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

Segundo a Constituição Federal, art. 43, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.…