S o b re os m e m b ro s da D ire to ri… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoINCAB (ex-FUNCAB) 2014

ARSAE MG

S o b re os m e m b ro s da D ire to ria C o le g ia d a da A R S A E - M G, é co rre to a firm a r que:

Aseus m a n d a to s devem s e r co in cid e n te s, e te r d u ra çã o de 4 anos.Bé v e d a d a a e x o n e ra çã o im o tiva d a de q u a lq u e r deles, a q u a lq u e r te m p o , sa lvo co n d e n a çã o ju d ic ia l tra n s ita d a em ju lg a d o .Ce s t ã o i m p e d i d o s d e m a n t e r f i l i a ç ã o p o lítico -p a rtid á ria .Dd evem a b ste r-se de utilizar, em p roveito próprio, a p ó s d e ixa re m o cargo, in fo rm a çõ e s p rivile g ia d a s o b tid a s d u ra n te sua gestão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.